Política

O plano do TCU para enquadrar Pazuello pela pandemia 59386n

A ideia é mirar na possibilidade de tornar ex-ministro da Saúde inelegível de agora em diante m543a

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 12 fev 2023, 14h09

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde: votação expressiva no Rio de Janeiro — Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde: no encalço do TCU (Sergio Lima/AFP)

A edição de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais detalha a obsessão do presidente Lula para garantir que Jair Bolsonaro tenha de lidar com as mesmas agruras que o Judiciário impôs ao petista no auge da Operação Lava-Jato: inelegibilidade e, de preferência, uns bons anos atrás das grades. O cerco jurídico contra o ex-mandatário – o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, acumula 16 ações que pedem a cassação de seus direitos políticos – envolve também tentativas de fustigar em outras frentes aliados que marcharam ao lado do capitão. Um deles é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, se prepara para julgar um recurso que, no limite, pode tornar inelegível o chefe da pasta responsável pela coordenação de políticas sanitárias durante a pandemia. Deputado federal de primeiro mandato pelo Rio de Janeiro, Pazuello é acusado de ter atuado deliberadamente para desmontar o sistema de interlocução entre o governo federal, estados e municípios durante o avanço do coronavírus e, por já ter descumprido determinações anteriores do TCU sobre o enfrentamento da Covid-19. A etapa seguinte do processo prevê que o ex-ministro seja convocado para uma audiência para se explicar. É a partir daí que integrantes do tribunal contam reunir provas que possam enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa por supostas irregularidades durante o período que ocupou a função pública.

A ofensiva do TCU contra Pazuello repete a estratégia utilizada pela Corte de Contas contra o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, figuras centrais da Operação Lava-Jato. No primeiro caso, o tribunal abriu procedimento para apurar se Moro beneficiou sua empregadora na iniciativa privada com informações confidenciais da principal operação de combate à corrupção do país, o que nunca foi demonstrado.

Em relação a Dallagnol, as suspeitas envolvem o uso indevido de diárias e agens aéreas por integrantes da Lava-Jato, caso revelado por VEJA em abril de 2021. A força-tarefa de investigadores recebeu mais de 5 milhões de reais em reembolsos por hospedagem e deslocamento aéreo para trabalhar na operação. O episódio levou à condenação do ex-procurador no TCU – sanção que o deixaria inelegível caso ele não tivesse conseguido reverter a pena na justiça. Deltan nega irregularidades, mas ainda enfrenta um recurso sobre o caso das diárias no Superior Tribunal de Justiça (STJ).