Privatizações e concessões são cruciais para recuperar a infraestrutura

A perda de capacidade de investimentos do poder público exige a participação direta da iniciativa privada em setores como energia e transportes

Por Redação Atualizado em 28 dez 2022, 12h16 - Publicado em 25 fev 2022, 15h41

O aumento da participação privada na área de infraestrutura é principal medida para a modernização dos setores de transportes, energia, saneamento básico e óleo e gás no Brasil. A solução dos atuais gargalos a, obrigatoriamente, pelo aumento dos investimentos – capacidade que o poder público não tem hoje – e a maior entrada do capital privado na gestão da infraestrutura.

Além da maior capacidade de mobilização de recursos, o setor privado é mais flexível e consegue responder mais rapidamente às oportunidades de mercado. Parcerias entre os setores público e privado são imprescindíveis para a redução do déficit na área de infraestrutura. É preciso eliminar obstáculos, como o atraso das obras, burocracia e demora no licenciamento ambiental.

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Na última década, a redução progressiva dos investimentos públicos, a crise fiscal e os problemas históricos de governança e gestão de ativos e empresas dos governos federal e estaduais evidenciaram a necessidade das concessões e privatizações se consolidarem como uma agenda de Estado. Desde 2016, o total de empresas estatais no âmbito federal se reduziu de 230 para 155.

Um importante o dado pelo país no sentido de modernizar sua infraestrutura foram as recentes aprovações de marcos legais como o do saneamento básico, do gás natural e das ferrovias. A definição de regras claras e o consequente aumento da segurança jurídica atrai investidores nacionais e estrangeiros. A 15a. edição de VEJA INSIGHTS, produzida em parceria com a Confederação Nacional da Industria (CNI) traz uma avaliação do setor de infraestrutura e os próximos os a serem adotados nas concessões e privatizações.

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