MP com medidas que substituem IOF já está com o Planalto, diz Haddad

Expectativa é que pacote seja divulgado ainda nesta quarta-feira no Diário Oficial da União

Por Redação Atualizado em 11 jun 2025, 17h31 - Publicado em 11 jun 2025, 17h11

Fachada do Palácio do Planalto, em Brasília (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na tarde desta quarta-feira, 11, que o texto da medida provisória (MP) com as políticas que devem substituir o aumento de IOF e ajudar a cobrir o rombo das contas públicas já foi concluído pela pasta e entregue ao Planalto, podendo ser publicada em breve.

Haddad falou a jornalistas na Câmara dos Deputados, onde participou mais cedo de uma audiência na Comissões de Finanças e Tributação para esclarecer essa e outras medidas em discussão na Fazenda. O novo pacote fiscal que foi coordenado pelo ministro ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, surgiu depois que o governo ampliou sua previsão para o rombo das contas públicas neste ano e tentou criar um aumento de IOF para ajudar a cobrir o buraco. A medida, entretanto, foi rejeitada pelo Congresso.

Entre as principais propostas que devem entrar no lugar, conforme detalhado pelo próprio Haddad no final de semana, estão a taxação de impostos de investimentos hoje isentos, como as LCAs e LCIs, o aumento da alíquota mínima da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para instituições financeiras, um aumento no imposto sobre as bets e também uma revisão das renúncias fiscais.