ASSINE VEJA NEGÓCIOS

Governo e Congresso concordam com reoneração gradual a partir de 2025

'A cada ano você tem uma reoneração gradual, até 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar', afirmou Haddad

Por Redação Atualizado em 9 Maio 2024, 20h11 - Publicado em 9 Maio 2024, 19h55

O governo Lula e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, anunciaram nesta quinta-feira, 9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva.

Segundo Haddad, o governo vai respeitar a prorrogação até 2027 da desoneração, como aprovado pelo Congresso, mas a partir de 2025 haverá uma reoneração gradual. “A cada ano você tem uma reoneração gradual, até 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhuma diferença de setor”, disse o ministro.

Com a desoneração, as empresas podem substituir o pagamento de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A partir de 2025, as companhias vão voltar a pagar 5% de imposto sobre a remuneração de seus funcionários. A alíquota aumentará a cada ano, atingindo os 20% em 2028.

Haddad afirmou que espera que, antes do prazo final, o governo e o Congresso consigam chegar a uma solução substitutiva para a desoneração, citando como possibilidades as leis complementares da reforma tributária sobre a renda e a folha de pagamento.

Em relação à desoneração de municípios, o ministro afirmou que o assunto será discutido na semana que vem. Uma reunião estava marcada para esta semana, mas o encontro não foi possível.

Continua após a publicidade

Queda de braço

O acordo entre governo e Congresso deve encerrar uma queda de braço iniciada no ano ado. O governo já havia tentado revogar a desoneração, aprovada e promulgada pelo Congresso, com uma medida provisória, enviada nos últimos dias de 2023. O movimento gerou incômodo no Congresso e, após negociação entre Pacheco e o Executivo, o governo decidiu remover o trecho que tratava da reoneração da MP. Ficou acordado que o tema seria tratado em um projeto de lei.

No fim de abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido no STF para derrubar a desoneração. Relator do caso, Cristiano Zanin expediu liminar acatando parcialmente o pedido, suspendendo trechos da lei. O ministro enviou a decisão para ser analisada pelo plenário virtual da Corte. Cinco dos 11 ministros votaram por confirmar a suspensão, mas Luiz Fux pediu vista e interrompeu a análise.

Publicidade

Matéria exclusiva para s. Faça seu

Este usuário não possui direito de o neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu

OFERTA RELÂMPAGO

Digital Completo

o ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 1,99/mês*

Revista em Casa + Digital Completo

Veja Negócios impressa todo mês na sua casa, além de todos os benefícios do plano Digital Completo
a partir de 10,99/mês

*o ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$ 1,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.