A crítica do presidente do STF ao sistema eleitoral para o Legislativo
Barroso explicou que apesar de o eleitor votar em um candidato específico, o voto é computado para o partido e defendeu mudança para voto distrital misto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender mudanças no sistema como são eleitos os deputados federais, estaduais e vereadores no Brasil. Na palestra de abertura do Fórum VEJA Insights em Nova York, Barroso disse que o modelo atual, o sistema proporcional em lista aberta, usado nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, distancia a classe política da sociedade. Para o ministro, o sistema gera um “déficit de representatividade política” e precisa ser revisto.
“O sistema é muito ruim por muitos motivos”, afirmou. Barroso explicou que, apesar de o eleitor votar em um candidato específico, o voto é computado para o partido, o que muitas vezes leva à eleição de nomes que o cidadão sequer conhece. “Menos de 10% dos deputados são eleitos com votação própria. O eleitor não sabe quem colocou lá e o eleito não sabe exatamente por quem foi colocado. Um não tem de quem cobrar, o outro não tem a quem prestar contas”.
Segundo ele, essa lógica contribui para um descolamento entre representantes e representados, comprometendo a governabilidade e a legitimidade do processo político. Barroso voltou a defender a adoção do voto distrital misto como alternativa viável e eficaz. “É a posição oficial do Tribunal Superior Eleitoral e, em todo ponto que eu converso, acho que essa é a melhor solução. Só que não anda”, lamentou.
Embora reconheça a presença de nomes qualificados no Congresso, o ministro afirmou que a forma como se dá a eleição parlamentar no país precisa voltar à pauta. “Esse é um tema que saiu da agenda, mas a gente não pode esquecer que ele é importante”, disse.