Como Ana Hickmann pode comprovar falsidade ideológica do marido 432b30

Recentemente, a apresentadora Ana Hickmann revelou detalhes da sua separação com o empresário Alexandre Correa. Segundo Ana, foram cometidos crimes como fraude e falsidade ideológica em documentos. O especialista em perícia grafotécnica e professor de Direito da Estácio, Gleibe Pretti, falou com a coluna sobre detalhes dessas acusações.

Durante a entrevista no Domingo Espetacular, Ana insinuou alguns crimes cometidos por Alexandre, como falsidade ideológica. Qual é a pena prevista para crimes como esse? A falsidade ideológica consiste em falsificar informações ou declarar falsamente algo em um documento com o intuito de enganar ou obter vantagem indevida, e é tipificada no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento falso for público; ou reclusão, de 1 a 3 anos, e multa, se o documento for particular.

Como é possível provar esse tipo de delito? É possível provar este tipo de delito através de perícia grafotécnica e/ou documentoscópica.

Por eles possuírem uma relação conjulgal, entraria no contexto de violência patrimonial? Sim, no âmbito do casamento, a violência patrimonial é uma forma de violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que ocorre quando um dos cônjuges usa os bens, dinheiro ou recursos econômicos da família para controlar, subjugar ou prejudicar o outro cônjuge, com a destruição de recursos financeiros, propriedades e documentos. De acordo com as declarações da Ana Hickmann, essa violência patrimonial pode incluir o endividamento compulsório, que é contrair dívidas em nome do cônjuge sem o seu conhecimento ou consentimento adequado.

Como identificar esse tipo de violência e qual o primeiro o para as vítimas">ministério público, e este requisita instauração de inquérito policial.

• Mais lidas

1

Esporte

Sorteio das oitavas da Copa do Brasil: horário e onde assistir

2

Economia

Adivinhe quem vai pagar a conta da roubalheira bilionária no INSS

3

Brasil

Homem coloca fogo no próprio corpo em estação do metrô de São Paulo

4

Esporte

Sorteio das oitavas da Libertadores: horário e onde assistir

5

Brasil

‘Frei Chico’ tem sido fonte de problemas para Lula desde o regime militar

• Ana Hickmann
• Justiça
• Processo