Se texto do licenciamento não mudar, haverá judicialização, diz Agostinho 5g2941

Diante da tendência de que a Câmara aprove o texto do novo marco do licenciamento ambiental, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, avalia que o cenário ideal é que houvesse uma negociação entre os poderes – que envolvesse os setores interessados – para chegar a uma versão melhor do texto que contemple a todos. Caso contrário, ele acredita que haverá recurso na Justiça.

“Mundo ideal é que tivesse uma boa consertação, porque tem pontos ali que podem inviabilizar a lei inteira e o pessoal do setor empresarial sabe disso. Tem pontos que provavelmente vão nos levar a uma judicialização e isso não é desejável para ninguém”, diz Agostinho.

“A partir do momento que se aprova uma lei dessas, até sair uma regulamentação, a gente não sabe como vai ser essa transição. As equipes que estão na ponta fazendo a análise de licenças estão bem apreensivas”, segue o chefe do Ibama.

Agostinho diz que Marina pediu ao Motta um debate mais aprofundado, para poder analisar com mais calma os pontos trazidos pelo Senado, evitando votar a matéria como está, em plena semana do Meio Ambiente.

“Já estive lá dentro, eu sei como funciona, mas se a gente quiser avançar com algo que seja técnico é importante que esse debate aconteça. Temos um grande desafio pela frente”, diz Agostinho.

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