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Por Robson Bonin

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Brasil

PF cumpre mandados contra governador de SC por corrupção na saúde 559p

As medidas cautelares, determinadas pelo ministro Benedito Gonçalves do STJ 125h1z

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 30 set 2020, 08h59 - Publicado em 30 set 2020, 07h33

A Polícia Federal cumpre nesta quarta mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e outros dois ex-integrantes do governo catarinense. Integrantes do MPF e agentes da PF foram até a residência oficial do governador, a Casa D’Agronômica, para cumprir mandado de busca e também bateram no gabinete dele no Centro istrativo, a sede do governo estadual.

As medidas cautelares foram autorizadas pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves. “O objetivo da operação é subsidiar o inquérito que apura fraudes na compra de respiradores para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no estado”, diz a PGR, que solicitou as ordens ao tribunal.

O contrato sob suspeita movimentou 33 milhões de reais. Com as medidas, os investigadores buscam provas da relação entre o governador, sua equipe e empresários que venderam 200 respiradores ao estado de Santa Catarina. As investigações revelaram indícios de participação do chefe do Executivo estadual na contratação da empresa Veigamed.

Ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que as buscas são necessárias para aprofundar as investigações e para verificar se a ordem de pagamento antecipado partiu do governador Carlos Moisés. Para o MPF, há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público. Além disso, os investigadores apuram se houve lavagem de dinheiro decorrente da prática do crime antecedente contra a istração pública, mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos desviados da compra de respiradores.

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“Tais delitos comprometem a higidez e a credibilidade do governo do estado de Santa Catarina e põe em risco a saúde e a vida de toda a população catarinense, acometida dos males decorrentes do covid-19”, sustenta. “Além do mais, não se está a tratar de caso relacionado a criminalidade corriqueira, mas sim de fatos praticados em contexto de suposta criminalidade organizada, sofisticada e estruturada com os mais altos aparatos de poder, contando com a articulação de agentes com poder econômico, elevado conhecimento jurídico, forte influência política e, inclusive, a autoridade máxima do Poder Executivo catarinense”, conclui.

A operação dessa quarta é pedra cantada há meses, mas vinha sendo adiada por outros casos mais urgentes na “fila” da PGR. Moisés é alvo de processo de impeachment e pode ser afastado do governo pela comissão mista já formada na Assembleia de Santa Catarina para julgar a abertura do procedimento.