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JusRacial e OAB criam curso antirracista para advogados 93z2s

‘Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial’ será oferecido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da Ordem dos Advogados do Brasil  1s366s

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 7 Maio 2025, 14h56 - Publicado em 7 Maio 2025, 13h30

O JusRacial e o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram uma parceria para criar um curso inédito sobre o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”, que será oferecido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). 

A formação buscará qualificar a advocacia brasileira para atuar com enfoque antirracista e fortalecer seu compromisso institucional com os direitos humanos e a igualdade racial. Como a ideia é que o curso esteja disponível no país inteiro, haverá algumas atividades híbridas, mas as aulas serão preferencialmente online.

A parceria é resultado de uma reunião, na semana ada, entre o presidente da OAB, Beto Simonetti, e o fundador do JusRacial, Hédio Silva Júnior, em Brasília.

Também participaram do encontro a secretária-geral da OAB, Rose Morais; a presidente da comissão nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza; o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga; e a coordenadora acadêmica do JusRacial, Ana Luíza Nazário.

Hédio Silva Júnior afirmou que a iniciativa é um marco na história do enfrentamento ao racismo institucional no Brasil. 

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“Trata-se de uma audiência histórica para a luta contra o racismo no país. A OAB dá um o decisivo na qualificação da advocacia para que o ‘Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial’ seja efetivamente aplicado nos tribunais”, disse. 

O fundadar do JusRacial acrescentou que Simonetti “demonstra um compromisso concreto com os direitos humanos, a cidadania e a missão social da Ordem”. Silva Júnior também disse que, para o JusRacial, “é uma honra integrar esse esforço coletivo por uma justiça mais igualitária e racialmente consciente”.

Segundo a presidente da comissão nacional de Direitos Humanos da OAB, a OAB já está tomando providências para lançar, ainda neste semestre, o curso para toda a advocacia.

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O “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”, aprovado em novembro de 2024 pelo CNJ, ou a ter aplicação obrigatória e orienta magistrados a considerar questões raciais nas decisões judiciais. 

Um novo encontro entre as instituições vai definir o conteúdo programático do curso, que deve abranger temas como práticas jurídicas antirracistas, análise crítica do sistema judiciário e aplicação prática do protocolo aprovado pelo CNJ.

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