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Por Robson Bonin
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Efeito Marina: Projeto sobre violência política de gênero chega à Câmara y494r
Medida foi protocolada após ministra do Meio Ambiente ser alvo de parlamentares da Comissão de Infraestrutura do Senado 185b21
Em reação aos ataques contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Senado, a deputada Daiana Santos protocolou projeto que altera o Código Eleitoral e inclui medidas específicas de proteção a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
A proposição prevê que deve ser classificada violência política de gênero qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo.
De acordo com o texto, devem receber atenção especial mulheres que sejam alvo de violência política que atuem como defensoras de direitos humanos ou que sejam líderes comunitárias, de partidos, de sindicatos e de movimentos sociais. Essa regra também valerá para aquelas que ocupam cargos de gestão e liderança em empresas privadas e nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Para esses casos, elas poderão solicitar proteção especial por parte das autoridades competentes, incluindo a polícia e o Ministério Público, assegurando sua integridade e condições seguras para o exercício de suas funções.
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