Turismo prepara medidas para plataformas digitais sem ouvir o setor 4r4x50

Sem qualquer diálogo com as empresas possivelmente afetadas ou com aqueles que disponibilizam seus espaços via plataformas, o Ministério do Turismo avança na elaboração de um decreto que pode impactar diretamente plataformas digitais de locação por temporada. Já circula um rascunho da proposta, articulada pela própria pasta, que está sendo construída sem participação do setor. O alerta partiu da Câmara Brasileira da Economia Digital, que reúne as principais empresas do setor.

Em carta enviada ao ministro Celso Sabino, o grupo denuncia que a criação de uma subcâmara temática sobre condohotéis e plataformas digitais ocorreu sem a inclusão das plataformas e locadores que recebem hóspedes, justamente os que mais poderão ser diretamente impactados. O temor é que a medida leve à adoção de regras desalinhadas da realidade do mercado, gerando insegurança jurídica e retrocesso regulatório, além de burocratizar a atividade a ponto de inviabilizá-la.

Nos bastidores, a avaliação é que a movimentação parte de uma pressão do setor hoteleiro, que tenta inviabilizar o modelo de locação pelas plataformas digitais às vésperas da COP30, em Belém. Com a expectativa de alta demanda por acomodação durante o evento, a oferta via locação por temporada é vista como essencial — e, ao mesmo tempo, como uma ameaça ao mercado tradicional, que teme a expansão de modelos que ampliam a disponibilidade de acomodações e oferecem alternativas fora da rede hoteleira.

O setor lembra para a coluna que a locação por temporada já é regulada pela Lei do Inquilinato e que não há qualquer necessidade que justifique nova regulação. A expectativa das plataformas e dos locadores é que o Ministério abra um canal de diálogo com o setor e reavalie a proposta.

O QUE DIZ O MINISTÉRIO n4d13

• Mais lidas

1

Agenda Verde

Além da frente fria, Inmet alerta para chuvas fortes nesta quinta: saiba em quais estados

2

Cultura

Virgínia Fonseca e Zé Felipe se pronunciam sobre suposta traição

3

Esporte

Lenda da ginástica é presa nos EUA

4

Brasil

Homem coloca fogo no próprio corpo em estação do metrô de São Paulo

5

Cultura

Gilberto Gil toma atitude para apoiar Preta Gil

• Ministério do Turismo