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Brasil

Os cinco nomes de mulheres negras para o STF 5h2vo

Entidades defendem nomes que desmontam argumento de que não há opções entre mulheres e negras 5g133b

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 21h01 - Publicado em 21 set 2023, 14h26

Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) (MP-MS/Reprodução)

Já existe uma lista com, ao menos, cinco mulheres negras que receberam apoio de diferentes instituições para que sejam consideradas pelo presidente Lula para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 28 de setembro.

A lista contraria o argumento de que não há opções para o cargo entre as mulheres e negras. Os critérios para que a pessoa possa assumir uma vaga no STF são ter mais de 35 anos e menos de 75 anos, notável saber jurídico, reputação ilibada e ser aprovada pelo Senado.

Com frequência, desde que a discussão sobre a vaga foi iniciada, um novo nome feminino é apresentado ao presidente Lula. O mais recente é o da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Negra e de origem indígena, ela é professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e uma das fundadoras, em 1989, do grupo Trabalho Estudos Zumbi (TEZ).

Seu nome é apoiado por mais de 20 entidades, como a ONG Paridade de Verdade, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), a seção regional da Central Única das Favelas (CUFA/MS e o Coletivo de Mulheres Negras/MS.

Os outros nomes que já circulam há mais tempo são os da jurista Vera Lúcia Araújo, que já integrou uma lista tríplice para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a promotora de Justiça do MP-BA e escritora Lívia Sant’Anna Vaz (nome preferido deste colunista), a juíza Adriana Cruz, do Rio de Janeiro, que é especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, e a advogada Soraia Mendes, do Rio Grande do Sul.