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Decisão sobre joias favorece Bolsonaro e desmoraliza TCU 1u55u
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Atualizado em 13 mar 2023, 11h14 - Publicado em 10 mar 2023, 10h27
“Considerando o elevado valor dos bens envolvidos e, ainda, a possível existência de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pela imprensa, entendo importante, determinar que o responsável preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”.
A decisão acima do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, permitindo que Bolsonaro fique com joias que recebeu da Arabia Saudita – é disso que se trata! – ofende jurisprudência da própria corte.
Explico: o ministro está querendo ar a impressão de que sua decisão é um “chega para lá” no ex-presidente.
Balela!
Quando ele determina que Bolsonaro é o “fiel depositário” de um pacote com relógio, caneta, abotoaduras e rosário de uma das joalherias mais caras do mundo – pensem bem, queridos leitores – Nardes está dando moral ao líder da extrema-direita em um de seus piores momentos.
A decisão que o TCU deveria tomar – e que foi discutida por outros ministros na tarde desta sexta, 10 – era a de mandar Bolsonaro devolver o valioso pacote. Isso sim seria uma sinalização de que houve irregularidade.
Ao definir que ele não pode vender, nem usar as joias, Nardes só fez de conta que estava punindo o ex-presidente.
Ora, ora, ora.
Lida pelo outro lado, é permitir o que não deveria ser permitido, que ele fique com as joias, ferindo regras da istração pública.
O próprio TCU já decidiu, em 2016, o que é bem personalíssimo e que pode ficar com os mandatários: bebidas, perfumes, camisas. Portanto, se prevalecer a decisão de Nardes, Bolsonaro estará sendo favorecido. E o TCU sairá desmoralizado.
E como recordar é viver: Augusto Nardes é aquele ministro que, em conversa gravada, afirmou que haveria golpe no Brasil e que Bolsonaro se preparava para isso.
Que vergonha!
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