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Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para s.

Brasil

PL contra a união homoafetiva vira uma grande confusão na Câmara 6m5f6r

Texto determina que casais do mesmo sexo não podem ser equiparados a um núcleo familiar; sessão foi adiada após tumulto e bate-boca 2t2968

Por Redação Atualizado em 13 Maio 2024, 21h03 - Publicado em 20 set 2023, 13h32

Edição de 2023 da Parada reuniu mais de três milhões de pessoas em São Paulo (Prefeitura de SP/Reprodução)

O projeto de lei 5.167/2009, que proíbe o reconhecimento legal de uniões homoafetivas, virou uma grande confusão na Câmara. A reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que analisaria o texto na terça-feira, 19, foi palco de tumulto e troca de farpas entre parlamentares, e a votação teve que ser adiada para a próxima quarta-feira, 27.

O adiamento frustrou os planos do presidente do colegiado, Fernando Rodolfo (PL-PE), que deixou de comparecer ao enterro do próprio pai em Caruaru (PE) para mediar a sessão. Após quase cinco horas de discussão, os deputados aprovaram a realização de uma audiência pública na próxima terça-feira, 26, quando serão ouvidos quatro convidados a favor e quatro contrários ao projeto.

A sessão teve presença de ativistas pelos direitos das pessoas LGBT e chegou a ser suspensa devido a um bate-boca entre os deputados — a confusão começou após os defensores do projeto acusarem a oposição de quebrar um acordo firmado na comissão e usar instrumentos legais para barrar a tramitação do texto.

Depois que a deputada Erika Kokay (PT-DF) questionou o procedimento da votação na próxima semana, o relator do projeto, Pastor Eurico (PL-PE) se irritou e disse que “quem propõe isso não tem minha confiança”, ao que a deputada respondeu: “O senhor também não tem minha confiança” — o que deu início uma série de farpas entre os parlamentares presentes.

Os críticos ao projeto afirmam que a medida é inconstitucional — em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, decisão que foi seguida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em 2013, determinou que os cartórios reconheçam também o casamento homoafetivo.

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Na prática, o PL 5.167/2009 tenta reverter essas decisões e estabelecer que a união entre casais gays não seja considerada como núcleo familiar — na justificativa, o relator cita trechos da Bíblia e afirma que “Deus não criou Adão e um outro Adão”. “Ele fez uma mulher, Eva, como parceira apropriada para Adão”, argumentou.