O que Marina Silva conversou com Hugo Motta após ataque no Senado 2m4ci

Depois do episódio que ocorreu na manhã desta terça-feira, 27, na Comissão de Infraestrutura do Senado, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, foi para o outro lado do Congresso se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O motivo: tentar frear na Casa a aprovação das novas regras de licenciamento ambiental, que já aram no Senado.

Marina foi ao encontro de Motta com membros da Frente Parlamentar Ambientalista, dentre eles o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). O grupo entregou uma carta ao presidente com críticas às regras de licenciamento ambiental aprovadas no Senado. Além de apontar diretamente para a flexibilização das regras dessa licença, o documento diz que podem existir, no texto que a Câmara vai analisar, várias inconstitucionalidades.

“A proposta também prevê que os pareceres das autoridades envolvidas não terão caráter vinculante, permitindo que os órgãos licenciadores, sem competência legal para dispor sobre as temáticas referidas, desconsiderem conclusões dos órgãos públicos com competência legal para tanto”, diz um trecho do documento.

Em outro, o grupo manifesta preocupação com povos indígenas, que só serão levados em conta se estiverem em terras demarcadas. A demarcação de terras indígenas no Brasil está parada há anos e agora depende de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento da tese do marco temporal.

“No caso dos povos e comunidades tradicionais, o texto restringe a participação dos respectivos órgãos às Terras Indígenas homologadas e aos Territórios Quilombolas titulados. Como o Estado brasileiro tem sido historicamente omisso na conclusão dos processos de demarcação, todas as terras tradicionais pendentes de homologação ou titulação seriam desconsideradas para fins de licenciamento ambiental”, diz a carta entregue a Motta.

Segundo Marina, o presidente da Câmara se mostrou “acolhedor” e prometeu analisar os argumentos apresentados junto com os líderes partidários. “Ele disse que vai ouvir os líderes, que ele vai ouvir os diferentes setores, que vai trabalhar para buscar o encaminhamento adequado e que vai nos dar uma resposta no tempo que ele achar oportuno”, disse a ministra. “O fato de ser algo de interesse estratégico pro governo não elimina os impactos ambientais de determinados empreendimentos”, argumentou a chefe da pasta do Meio Ambiente.

Maré ruim x1d1d

A ministra tem enfrentado uma maré desfavorável dentro do governo. Além da questão do licenciamento ambiental, após anos de embate o Ibama concedeu à Petrobras licenças para que a estatal comece a fazer simulações de emergência para a extração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Marina sempre foi contra a exploração e chegou a ser pressionada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mudar de ideia.

Segundo um interlocutor próximo de Marina, ela não estaria cogitando deixar a pasta e pretende continuar trabalhando para impedir que a Câmara aprove as regras de licenciamento ambiental que já aram no Senado. Há rumores de que ela pode repetir o que fez no segundo governo de Lula, quando deixou a pasta do Meio Ambiente por não concordar com as medidas que foram adotadas no setor.

O petista telefonou para a ministra no final desta tarde para prestar solidariedade pelos ataques sofridos no Senado pela manhã. Na Câmara, deputados que estiverem reunidos com Motta também criticaram a conduta dos senadores com a ministra.

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