Motta diz que há consenso sobre o ‘exagero’ de penas pelo 8 de Janeiro 1j2q29

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 5, ser consenso do Congresso Nacional e setores do Poder Judiciário que as penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro foram altas. “Essa discussão tem de ser feita, mas quero conduzir com serenidade e equilíbrio, para que, ao final, tenhamos um país mais forte e instituições mais fortes”, afirmou em entrevista ao Bom dia, Paraíba, da afiliada da TV Globo em seu estado de origem.

Até o momento, há articulação no Congresso para que o projeto da anistia comece a tramitar via Senado — como mostra reportagem de VEJA desta semana –, o que frustrou bolsonaristas da Câmara dos Deputados que esperavam determinação de Motta para levar o caso ao plenário. O grupo que tem à frente o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, conseguiu mais de 260 s para propor a tramitação do pacote de anistia em regime de urgência na Câmara, mas a iniciativa parou em Hugo Motta.

Na entrevista concedida nesta segunda, Motta deixou claro concordar com o texto que deve ser apresentado por senadores — e com aval do presidente da Casa vizinha, Davi Alcolumbre (União-AP). Isso porque Motta afirmou que a análise do assunto deve ser discutida com calma e “não com arroubos” ou “atropelos”.

Ele disse ainda que a proposta de anistia não pode alcançar quem planejou, estimulou e financiou a tentativa de golpe, em clara indicação de que o Congresso não levará adiante o texto proposto por deputados e senadores alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos réus na suposta trama golpista, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, porque ele é muito genérico e permite alcançar quem cometeu crimes contra a democracia antes e depois do 8 de Janeiro.

O projeto de redução de penas dos participantes do 8 de Janeiro conta com apoio da base aliada de Luiz Inácio Lula da Silva no Senado. A avaliação é de que a proposta coloca as condenações em um patamar aceitável para aqueles que foram induzidos ao ato de 8 de Janeiro, mas não fizeram parte da cúpula golpista. “Não é a pena da cabeleireira, da moça do batom, do pipoqueiro? A ideia é exatamente que estes que não participaram da arquitetura golpista tenham uma pena menor”, diz Randolfe Rodrigues (PT-­AP), líder do governo no Congresso.

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