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Por José Benedito da Silva
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Marco Aurélio Mello vê novo esgarçamento da relação entre os Poderes 6r4h4h
Ministro aposentado do STF discordou de decisão de Moraes (depois corrigida) que proibiu governo de divulgar publicidade com verde e amarelo 2q6p6o
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello vê problemas sérios na relação entre os Poderes Executivo e Judiciário com decisões como a do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que inicialmente proibiu o governo de veicular uma campanha publicitária sobre o bicentenário da Independência por causa do período eleitoral. “Quanto esgarçamento na relação institucional entre Executivo e Judiciário!”, desabafou a VEJA o magistrado, que se aposentou em julho de 2021.
Na terça-feira, 23, Moraes havia vetado as peças publicitárias às vésperas da eleição sob os argumentos de que não havia urgência para a divulgação do material neste momento, período mais crítico da campanha eleitoral, e que as cores (verde e amarelo) e os slogans adotados (“O futuro escrito em verde e amarelo”) remetiam a um dos lados da disputa política existente hoje no país — o bolsonarismo —, o que é vedado pela legislação com o objetivo de não desequilibrar o pleito.
Três dias depois, o presidente do TSE divulgou uma nova decisão que corrigiu a anterior. Nela, Moraes autorizou a divulgação do material, desde que sejam excluídas qualquer menção a “governo” e uma frase que, em seu entendimento, tem conotação eleitoral: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e, sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”.
O ex-ministro Marco Aurélio discorda de qualquer proibição que tenha como base as cores apontadas na primeira decisão de Moraes. “As cores verde e amarelo sequer são símbolos nacionais previstos na Constituição Federal. Integram a bandeira brasileira. Não há exclusividade no uso. Sete de Setembro é data de uso maior. Vinga a liberdade de expressão. Mas, pelo visto, o Direito é um caleidoscópio. É visto por diversos ângulos. Não vejo razoabilidade na proibição, pouco importando a coincidência com as cores de certa candidatura”, afirmou. “Diz-se que Direito é bom senso, ante a arte de interpretar”, alfinetou o juiz aposentado.
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