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Por José Benedito da Silva
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Governos Lula e Tarcísio fecham acordo para desocupar favela em São Paulo 2x2f28
União havia ameaçado não ceder área à gestão estadual por conta do uso de violência policial; acerto prevê investimento federal de RS 160 milhões 2w6v71
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15 Maio 2025, 17h26
Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Tarcísio de Freitas anunciaram nesta quinta-feira, 15, um acordo para agilizar a desocupação dos moradores da Favela do Moinho. Na noite de terça, 13, o Ministério da Gestão chegou a suspender a cessão do território (que é de sua propriedade) ao governo estadual por conta dos reiterados casos de violência policial que têm acompanhado a desocupação.
No entanto, segundo o acordo feito nesta quinta, a cessão não apenas continua em pé como o governo federal se comprometeu a disponibilizar mais de 160 milhões de reais para facilitar o processo. O ministro das Cidades, Jader Filho, veio até São Paulo para se encontrar com representantes do Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU) para fechar o acordo.
Depois de uma reunião de quase duas horas, foi anunciado que o governo federal fornecerá, através do Minha Casa Minha Vida, um subsídio de 180.000 reais por família para aquisição de imóvel próprio, enquanto o governo estadual fornecerá 70.000 reais por meio do Casa Paulista. Ao todo, o subsídio para que os moradores do Moinho adquiram um imóvel será de 250.000 reais.
O acordo também aumentou o valor do aluguel social que será pago às famílias que estão saindo do local. Antes, o governo Tarcísio havia prometido 800 reais. Desta quinta em diante, o valor subirá para 1.200 reais. Jader Filho foi questionado sobre o que o governo fará para impedir novos episódios de violência policial, mas não apontou medidas específicas. “Quem fez (atos de violência) deve ser punido”, respondeu o chefe da pasta de Cidades. “Nossa prioridade é garantir a segurança das famílias que estão lá e que estão saindo.”
O secretário de Habitação de São Paulo, Marcelo Branco, não descartou que a Polícia Militar possa intervir novamente na Favela do Moinho. No anúncio desta quinta, ele disse que “pessoas do crime organizado estão impedindo as pessoas de saírem” e que a presença das forças de segurança é para “garantir o direito de saída” dos moradores.
A Favela do Moinho é um território de moradia irregular no bairro do Bom Retiro, centro da capital paulista, próximo à estação Júlio Prestes. A área é de propriedade da União e foi ocupada por moradias irregulares entre os anos 1980 e 1990. Em 2024, o governo Lula concordou em ceder a área a Tarcísio, mediante a apresentação de um projeto para construir uma estação de metrô e um parque público no local.
Uma das condições para a cessão foi que a desocupação dos moradores fosse voluntária e pacífica. No entanto, o processo tem sido marcado por reiterados episódios de violência policial contra os protestos feitos pelos moradores. Esta semana foi marcada por um dos momentos mais críticos do processo. Moradores e parlamentares registraram imagens de policiais militares pelas ruas da comunidade, fazendo uso de bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra os moradores.
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