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Por José Benedito da Silva
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De olho em volta ao Senado, Jucá ainda tem enroscos da Lava Jato no STF 84c34
Ex-senador é alvo de inquérito que apura suposta propina da Odebrecht e denúncia da PGR por ‘quadrilhão’ do MDB no Senado 4p3e3e
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Atualizado em 24 jul 2022, 07h59 - Publicado em 23 jul 2022, 10h30
Conhecido como “eterno líder do governo” pelas posições de destaque no Congresso que ocupou nas gestões dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), o ex-senador e ex-ministro Romero Jucá (MDB-RR) tentará voltar ao Senado em 2023. Como mostra reportagem de VEJA desta semana, com uma vaga só em disputa, Jucá lidera as pesquisas em Roraima: segundo levantamento RealTime Big Data divulgado há duas semanas, ele tem 29% dos votos.
Enquanto o cacique emedebista aposta em uma imagem repaginada pelas redes sociais para voltar à Casa onde costumava dar as cartas, alguns enroscos de seu mandato anterior decorrentes da Operação Lava Jato ainda persistem em Brasília, mais especificamente, no Supremo Tribunal Federal (STF). Jucá é alvo de um inquérito em tramitação na Corte desde 2017 e de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) naquele mesmo ano.
A investigação, que inclui também o senador Renan Calheiros (MDB-AL), apura se os emedebistas receberam 5 milhões de reais em propina da Odebrecht em 2014. O inquérito foi instaurado com base nas delações premiadas de ex-executivos da empreiteira baiana, como Marcelo Odebrecht e o ex-lobista Cláudio Melo Filho. Segundo a versão dos delatores, Renan e Jucá receberam o valor como contrapartida à atuação deles ela aprovação de uma medida provisória de interesse da Odebrecht, a MP 627/2013.
O texto alterou a legislação tributária federal sobre o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e tratou da tributação de empresas domiciliadas no Brasil em relação a lucros obtidos no exterior, temas que interessavam ao grupo sobretudo pela atuação fora do país de sua construtora, sua empresa de óleo e gás e da Braskem, seu braço petroquímico. O dinheiro teria sido reado a Romero Jucá ou prepostos indicados por ele.
Em 29 junho, o ministro Edson Fachin, relator da apuração no Supremo, determinou que, após mais de cinco anos de investigações, a Polícia Federal conclua o inquérito em um prazo de até 60 dias.
Já a denúncia apresentada em 2017 contra Jucá pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot trata do crime de associação criminosa a partir de apurações do inquérito conhecido como “Quadrilhão do MDB no Senado”. Também foram acusados os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho (MDB-PA) e os ex-senadores José Sarney (MDB-MA), Edison Lobão (MDB-MA) e Valdir Raupp (MDB-RO). Segundo a denúncia, os políticos emedebistas receberam 864,5 milhões de reais em propinas supostamente pagas por fornecedores da Petrobras e da Transpetro, subsidiária da estatal sobre a qual senadores do MDB tinham influência a partir da indicação e manutenção de Sérgio Machado como presidente.
O STF começou a analisar a denúncia em fevereiro de 2021, com o voto de Edson Fachin, no sentido de tornar réus Jucá, Jader, Renan, Lobão e Raupp e rejeitar a acusação contra Sarney. O julgamento da denúncia pelo plenário do Supremo foi suspenso e ainda não há data para sua conclusão.
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