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Por José Casado

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Aneel diz que governo ‘usou consumidor’ em negócio lucrativo para bancos 2u212

Minas e Energia cometeu "erro grosseiro" e fez negócio a custo "quase seis vezes maior" que o valor do benefício aos consumidores, diz a agência reguladora 456a4r

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 30 out 2024, 22h45 - Publicado em 30 out 2024, 08h00

ALGOZ - Alexandre Silveira: o ministro trabalhou pela saída de Prates — Alexandre Silveira, ministro das Minas e Energia — (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério das Minas e Energia “utilizou” os consumidores de energia elétrica para realizar uma operação financeira — sem risco — que premiou bancos “como principais ganhadores” de comissão milionária.

É o que diz a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relatório sobre um negócio conduzido pelo ministro Alexandre Silveira, em agosto, quando o governo levantou cerca de 7,8 bilhões de reais numa antecipação de receita da Eletrobrás — no formato de “securitização de dívida”.

Fernando Mosna, diretor da Aneel, debulhou a transação em 43 páginas. Demonstrou que “o consumidor foi utilizado como justificativa para uma operação financeira da qual não foi o maior beneficiário”.

Esse prêmio ao consumidor — desconto na tarifa de eletricidade — teria sido o argumento central do ministério de Silveira para obter aval político de Lula à contratação dos empréstimos (antecipação de receita) no mercado financeiro ao custo milionário de 285,1 milhões de reais, como comissão.

Deu errado. Segundo a agência reguladora, porque, aparentemente, o ministério cometeu “erro grosseiro” de cálculo. O benefício ao consumidor foi “hiperdimensionado”: era estimado em 510 milhões de reais, foi reduzido para 2,8 milhões de reais; acabou fixado em 46,5 milhões de reais “após sucessivas alterações”.

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Resultado: os intermediários financeiros receberam do ministério de Silveira um prêmio “cerca de seis vezes maior” que o benefício final destinado aos consumidores.

Para a Aneel, isso “demonstra que a maior parte do valor movimentado na operação beneficiou diretamente os credores, não os consumidores”. Acrescenta: “Levanta questionamentos sérios sobre a efetividade e adequação da operação em atender aos objetivos da política pública.”

O diretor da agência reguladora sugere no relatório uma ampla investigação, com participação do Congresso, do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União. Na Câmara e no Senado há expectativa sobre explicações oficiais. O ministro das Minas e Energia é visto como pré candidato do PSD ao governo de Minas Gerais em 2026.