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Por José Casado
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Bolsonaro corre risco de liquefação judicial da candidatura à reeleição 6x275e
Prevê-se escalada na crise, porque não se aposta em recuo de Bolsonaro. Mas a radicalização eleva o risco de liquefação da candidatura em ações judiciais 241558
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9 ago 2021, 09h00
Prevê-se uma escalada na crise, porque no governo, no Congresso e no Judiciário ninguém aposta num recuo de Jair Bolsonaro, que fez do confronto com o Supremo e a Justiça Eleitoral um método de marketing na campanha pela reeleição.
Alvo de uma I no Senado e de três inquéritos no circuito entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro ou a semana repetindo sua disposição de enfrentar todos, simultaneamente e até o limite.
Acenou a assessores até com a possibilidade de não cumprir decisões dos tribunais superiores nos inquéritos contra ele. Pode ter sido mais um arroubo retórico, porque na terça-feira ada ele respondeu à intimação da Justiça Eleitoral sobre “provas” que dizia possuir de fraudes nas eleições — e, no papel, alegou somente dispor de “indícios”.
É notável a coesão demonstrada pelos juízes do Supremo e do TSE nesse conflito, não só pelo ineditismo em colegiados habitualmente fragilizados pelo personalismo.
A união já foi muito além dos discursos, e avança com decisões coletivas e no compartilhamento de provas num rito processual recheado de inovações, seguindo o roteiro do inquérito do STF sobre a rede público-privada de divulgação de notícias falsas.
Nesta semana, o juiz Alexandre de Moraes deve liberar provas coletadas nesse inquérito para o corregedor da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão. Na investigação presidida por Moraes estão alinhadas as razões essenciais que tendem a mover Bolsonaro na trilha do radicalismo permanente até às eleições de 2022.
Ele está sujeito ao enquadramento numa seleta de 11 crimes tipificados nos códigos penal, eleitoral e de segurança nacional.
Alguns deles, como injúria, calúnia e difamação, não exigem um grande esforço de investigação. Mas a maioria pode levá-lo a duras punições, quando estiver na planície política, sem a blindagem com que a lei privilegia o cargo de presidente — se não conseguir se reeleger, a partir de 1º de janeiro de 2023, ou seja dentro de 16 meses; caso seja reeleito, a partir de janeiro de 2028, quando estará com 74 anos de idade.
No quadro atual, porém, Bolsonaro já perde. Virou um candidato de alto risco, cercado no Congresso por uma I que avança e no Judiciário por uma espécie de frente harmônica de juízes à espreita das suas ações.
São elas que vão determinar o ritmo de andamento dos processos, com ou sem o aval do procurador-geral Augusto Aras, como já ocorreu no inquérito das “fake news”.
Isso impõe um dilema a Bolsonaro. Ele pode entender a radicalização como uma tática eficaz de marketing eleitoral, até pelo ineditismo, mas ela implica num risco muito mais alto, o de criar um ambiente político propício à ocorrência decisões judiciais surpreendentes.
No limite, há um arsenal de possibilidades para liquefação judicial dos seus planos eleitorais. Por exemplo, uma eventual suspensão da candidatura à reeleição em plena campanha, com todo o desgaste consequente junto ao eleitorado.
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